COMUNICADO SGP Nº 43/2023
Assunto: Previsão de Aposentadoria através do sistema informatizado
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos(as) os(as) servidores(as) ativos(as) do Tribunal de Justiça que está
disponível no Módulo de Aposentadoria no Portal do Servidor acesso para Solicitação de Previsão de Aposentadoria:
1) Os pedidos de previsão de aposentadoria poderão ser solicitados exclusivamente através do link https://www.tjsp.jus.br/
RHF/Aposentadoria ou pelo Portal do Servidor/Aposentadoria;https://www.tjsp.jus.br/
2) As previsões de aposentadoria somente estão liberadas para servidoras com idade mínima a partir de 54 anos de idade e
servidores com idade mínima de 57 anos, bem como para aqueles(as) que já tenham preenchido os requisitos necessários para
aposentadoria em algum enquadramento, independentemente da idade;
3) Para servidores(as) vinculados(as) ao Regime Geral de Previdência (INSS) não poderá ser solicitada previsão visto que
não fazem jus a aposentadoria nesta Corte;
4) Está disponível aos(as) servidores(as) na plataforma MOODLE curso com orientações sobre o uso da ferramenta na
página https://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=2096;
5) Diante da liberação de consulta por sistema informatizado, os pedidos de previsões de aposentadoria enviados por e-mail
não serão mais aceitos a partir da disponibilização deste Comunicado, sendo que os pedidos em andamento serão liberados no
sistema, seguindo ordem de recebimento dos e-mails.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para sgp.aposentadoria@tjsp.jus.br.