RESULTADO DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TJSP
No último dia 21 de março de 2024 a ASJCOESP, representada por seu presidente Eliel Laurentino de Melo e pela 1ª tesoureira Sra Maria Irene Menghini Rizzo, se fez presente na reunião das entidades de classe com o Exmo Sr Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com a finalidade de iniciar negociações relativas à pauta prioritária encaminhada anteriormente pelas respectivas entidades.
O Exmo Sr Presidente do Tribunal de Justiça abriu a reunião saudando os presentes, porém, lamentavelmente informou que não poderia permanecer na reunião, pois tinha outro compromisso para a mesma data e horário. Os representantes das entidades presentes obviamente lamentaram a postura, pois é algo que se tornou praxe nas gestões anteriores o Presidente da Corte não permanecer na mesa para as negociações, deixando tudo a cargo dos seus assessores, em que pese o esforço destes em nos ouvir e ao menos demonstrarem interesse no andamento das questões.
Vale salientar que a pauta prioritária já havia sido previamente encaminhada para a presidência do Tribunal de Justiça com os principais pontos a serem discutidos como: índice de reajuste dos salários para o ano em curso, reposição das perdas anteriores que hoje está em torno de 29,16%, majoração do auxílio saúde muito discrepante entre os servidores e a magistratura, majoração do auxilio alimentação, transporte, creche-escola, além de requerimento da implantação do nível universitário para os cargos de escrevente, abertura de novos concursos e admissão daqueles concursados cujos prazos de validade de seus concursos estão vencendo e aguardam serem chamados para assumirem seus cargos, sendo que o número de cargos vagos é alto.
O fato é que, ao final das falas de cada representante das entidades pontuando as necessidades já encaminhadas pela pauta prioritária à presidência, não houve qualquer negociação ou mensagem da assessoria da presidência que indicasse o atendimento aos anseios da categoria. Apenas restou a promessa de encaminhamento ao Exmo Sr Presidente e comissões para análise.
Nada foi dito sobre o índice de reajuste salarial, anseio maior de toda a categoria que tem visto o poder aquisitivo descer ladeira abaixo sem freio e sem esperança de dias melhores. Várias colocações foram feitas no sentido de fazer com que os MM. Juízes assessores negociassem uma forma do TJSP pagar o que é devido aos servidores como, por exemplo, a utilização do Fundo do TJ ou as custas processuais arrecadadas, porém, isso foi rechaçado porque esses fundos têm destino próprio que não o pagamento do que nos é devido. Mas também, os magistrados não apresentam nenhuma outra possibilidade a não ser concordar que o requerimento é justo.
Ao final, foi solicitado que o TJSP agende uma nova reunião para informar o índice de reajuste antes da data designada para Assembléia Geral da categoria, o que também não foi possível porque “depende da disponibilidade de agenda”. E, o índice, depende do orçamento do TJ.
Fato é que novamente estamos, nessa nova gestão do TJSP, na mesma situação que as gestões anteriores.
Aguardemos, pois, os próximos capítulos e a Assembléia Geral da categoria para decidirmos o rumo que será tomado diante da situação atual.
ELIEL LAURENTINO DE MELO
Presidente – ASJCOESP
