Aprovada na Alesp a PLC 43/22, que revoga confisco em aposentadorias e pensões Na tarde desta terça-feira (25/10/2022), foi aprovada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 43/2022 que revoga os descontos da previdência, quanto ao deficit previdenciário, nas aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais. Agora o…
COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2022 Assunto: Relógio de Ponto Virtual A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI e a Secretária de Gestão de Pessoas – SGP COMUNICAM a todos(as) os(as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias, a disponibilização do Relógio de Ponto Virtual a ser utilizado para registro…
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, a realizar-se…
COMUNICADO Nº 130/2022 ASSUNTO: CRÉDITO DE HORAS EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO T.R.E. DURANTE O PERÍODO DO PLEITO ELEITORAL A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a todos(as) os(as) dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de Primeira e Segunda Instância do Estado e aos(às) servidores(as) em geral que: 1 – Os(As)…
